Prefeitura realiza primeira etapa do processo na Bolsa de Valores B3

Nesta quinta-feira (30), técnicos da Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de Joinville estiveram em São Paulo, na sede da Bolsa de Valores B3, para a primeira etapa da concorrência da Parceria Público-Privada (PPP) da rede de iluminação pública da cidade.

Foram recebidos envelopes de dois proponentes contendo documentos de representação, garantia da proposta, proposta comercial e documentação de qualificação. Os dois primeiros envelopes já foram abertos, iniciando a fase de análise e julgamento dos documentos. O resultado dessa etapa será divulgado no dia 10 de fevereiro.

Caso os documentos atendam aos requisitos do edital, os proponentes poderão participar da abertura da proposta comercial no dia 11 de fevereiro, quando ocorrerá o leilão na B3. O vencedor será definido pela menor contraprestação ofertada, e o processo será finalizado com a abertura dos documentos de qualificação do ganhador.

Esta é a primeira concorrência pública da Prefeitura de Joinville realizada na Bolsa de Valores B3. A PPP da Iluminação prevê a modernização, expansão e manutenção da infraestrutura de iluminação pública, com expectativa de instalação de pelo menos 10 mil novos pontos de luz e iluminação diferenciada para áreas turísticas e de grande circulação.

O projeto começou a ser estruturado em 2021, com apoio do BNDES e análise do TCE/SC. O prazo de concessão será de 22 anos, com um valor estimado de R$ 556,2 milhões, custeado pela Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), sem acréscimos de taxa para os moradores.